A Natureza Ensina. Nós Transformamos em Conhecimento.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site NaturalBook, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar nossos serviços.

Objeto

A NaturalBook é uma empresa que comercializa livros digitais e conteúdos educacionais relacionados à saúde natural, alimentação consciente, fitoterapia, plantas medicinais e bem-estar.

Cadastro e Conta

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — livros, textos, imagens, logotipos, ilustrações — é protegido por direitos autorais e pertence à NaturalBook ou aos seus respectivos titulares.

• É vedada a reprodução, distribuição, venda, modificação ou utilização comercial sem autorização expressa.
• O acesso aos livros é pessoal e intransferível.

Pagamento e Entrega

Os pagamentos são processados por gateways terceirizados certificados. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo digital é liberado por e-mail em até alguns minutos.

Natureza Educacional do Conteúdo

O conteúdo dos livros tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico profissional. O usuário declara compreender que decisões de saúde devem ser tomadas com acompanhamento profissional.

Limitação de Responsabilidade

A NaturalBook não se responsabiliza por interpretações equivocadas do conteúdo, pela utilização inadequada das informações ou por resultados individuais decorrentes da aplicação prática do material.

Cancelamento e Reembolso

O usuário pode solicitar reembolso conforme nossa Política de Cancelamento e Estornos, observando o prazo legal de arrependimento.

Alterações

A NaturalBook se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada nesta página.

Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.

Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@naturalbook.com.br.

Quais dados coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal).
• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos gateways (Stripe, Mercado Pago, Hotmart, Eduzz, Kiwify). Não armazenamos dados de cartão.
• Cookies: utilizados para melhorar a experiência, lembrar preferências e medir desempenho.

Como utilizamos seus dados

• Processar compras e disponibilizar acesso aos produtos digitais.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de compra, acesso, suporte).
• Enviar comunicações de marketing, mediante seu consentimento, com a opção de descadastro a qualquer momento.
• Melhorar a experiência no site, identificar problemas técnicos e produzir estatísticas agregadas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Bases legais

O tratamento de dados ocorre com base em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso.

Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Plataformas de pagamento e antifraude.
• Ferramentas de marketing e analytics (Google Analytics 4, Google Tag Manager, Meta Pixel, RD Station).
• Serviços de e-mail transacional.
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido.

Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para funcionamento essencial, análise de uso e marketing. Você pode gerenciar suas preferências diretamente no navegador.

Direitos do titular (LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@naturalbook.com.br.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

Retenção

Mantemos os dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis.

Encarregado (DPO)

Em conformidade com a LGPD, nosso encarregado pode ser contatado por dpo@naturalbook.com.br.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Direito de Arrependimento

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto ou da liberação do acesso ao conteúdo digital.

Como solicitar o cancelamento

• Envie um e-mail para contato@naturalbook.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso".
• Informe seu nome completo, e-mail utilizado na compra, número do pedido e o motivo do cancelamento (opcional).
• Você receberá uma confirmação em até 24 horas úteis.

Prazo de análise

A solicitação será analisada em até 2 (dois) dias úteis. Aprovada, a ordem de estorno será encaminhada ao gateway de pagamento utilizado.

Prazo de reembolso

• Cartão de crédito: o estorno aparece em até 2 faturas, conforme a operadora.
• Pix: em até 5 dias úteis na conta de origem.
• Boleto: em até 10 dias úteis, mediante envio dos dados bancários para depósito.

Produtos digitais

Os livros digitais e materiais eletrônicos seguem o prazo legal de 7 dias para arrependimento. Após esse período, não há devolução, salvo em caso de defeito no arquivo ou impossibilidade comprovada de acesso por falha do fornecedor.

Produtos físicos

Caso a NaturalBook ofereça versões impressas, a devolução observará o prazo de 7 dias do recebimento, e o produto deverá retornar em sua embalagem original, sem indícios de uso. Os custos de postagem para devolução são por nossa conta quando a desistência for amparada pelo CDC.

Não cumprimento do prazo de arrependimento

Após o prazo legal, eventuais reembolsos serão avaliados caso a caso, mediante análise de excepcionalidade e boa-fé.

Canais de atendimento

• E-mail: contato@naturalbook.com.br
• WhatsApp: +55 (00) 00000-0000
• Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).

Disposições finais

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página.